Programa do Governo Federal foca no apoio a famílias, com destaque para a primeira infância
Desde o relançamento do programa Bolsa Família em março de 2023, o Governo Federal já investiu mais de R$ 10 bilhões em benefícios voltados para crianças, adolescentes e gestantes. Este investimento robusto reflete uma nova abordagem do governo, que prioriza o suporte a famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente na primeira infância, que abrange crianças de zero a seis anos.
Dos R$ 10 bilhões alocados, cerca de R$ 7,94 bilhões foram direcionados a crianças na faixa etária de zero a seis anos, demonstrando a importância que o governo atribui a essa fase crucial do desenvolvimento humano. Para as crianças e adolescentes de sete a 18 anos, o total de repasses foi de R$ 2,07 bilhões, enquanto gestantes receberam R$ 127 milhões.
Esse investimento ocorre em um contexto em que o Dia da Infância foi comemorado em 24 de agosto, destacando a relevância do programa na promoção do bem-estar familiar. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, enfatizou que “a primeira infância é uma fase fundamental na vida de qualquer ser humano”, ressaltando o compromisso do governo em fortalecer esse segmento da população.
Em agosto, 9,24 milhões de crianças de até seis anos foram atendidas, com um investimento total de R$ 1,3 bilhão. Para a faixa etária de sete a 18 anos, 15 milhões de jovens receberam R$ 683 milhões. Além disso, mais de 843 mil gestantes foram beneficiadas, totalizando um aporte de R$ 40 milhões. Apenas entre julho e agosto, o programa incluiu 110.657 crianças de zero a seis anos, cada uma recebendo um adicional de R$ 150. Contudo, famílias que se enquadram na Regra de Proteção, devido à elevação da renda, recebem metade do benefício.
Um exemplo das mudanças trazidas pelo programa é a história de Cassilene Santos Rocha, uma mãe solo de quatro filhos que reside na Cidade Estrutural, no Distrito Federal. Com a ajuda do Bolsa Família, ela consegue garantir o sustento da família. “O Bolsa Família é um achado, me ajuda muito. Faço o que posso para não deixar faltar”, relata Cassilene, que utiliza os R$ 250 adicionais para comprar medicamentos e alimentos.
O compromisso do governo com a primeira infância foi uma promessa de campanha do presidente Lula. Antes de assumir, o governo de transição assegurou recursos pela PEC 32/2022, garantindo que cada família beneficiária recebesse um mínimo de R$ 600. O adicional de R$ 150 foi implementado com o relançamento do programa em março, seguido pela inclusão de R$ 50 extras em junho para gestantes, crianças e adolescentes.
Além do suporte financeiro, o Bolsa Família também enfatiza a importância da saúde e educação das crianças. Os responsáveis precisam acompanhar o calendário vacinal e garantir a matrícula escolar das crianças. Essas são algumas das condicionalidades do programa, que visam reforçar o acesso a direitos sociais básicos e identificar vulnerabilidades.
Outra inovação foi a integração do programa Criança Feliz ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), agora denominado Programa Primeira Infância no SUAS. Esse programa realiza visitas domiciliares para acompanhar o desenvolvimento infantil, identificando vulnerabilidades e promovendo o acesso a serviços públicos essenciais. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou uma resolução que prioriza essas visitas, que são fundamentais para o desenvolvimento adequado das crianças.
Com a presença do Programa Criança Feliz em 3.014 municípios e mais de 25 mil profissionais envolvidos, o governo já realizou 88 milhões de visitas domiciliares desde 2017, beneficiando 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes. O objetivo é que as crianças em situação de vulnerabilidade alcancem um desenvolvimento semelhante ao de seus pares que não vivem em pobreza.
Assim, por meio de um apoio financeiro robusto e um acompanhamento próximo das famílias, o Bolsa Família busca não apenas aliviar a pobreza, mas também garantir um futuro melhor para as crianças brasileiras.
