MegaPan

Blog

  • Operações da Polícia Civil em Campo Grande Resultam em Prisões por Violência Doméstica

    Operações da Polícia Civil em Campo Grande Resultam em Prisões por Violência Doméstica

    Ações da 1ª DEAM visam combater crimes contra a mulher na capital sul-mato-grossense.

    Nos dias 24 e 25 de agosto, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da equipe de Capturas da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM), efetivou a prisão de dois indivíduos em Campo Grande, em operações separadas. As ações, realizadas na capital, têm como objetivo intensificar o combate à violência doméstica e à regressão cautelar.

    Na noite do dia 24, por volta das 21h20, a equipe da 1ª DEAM localizou e prendeu um homem acusado de agredir sua companheira. A vítima, que já havia registrado ocorrência anteriormente, relatou que o agressor descumpriu uma ordem judicial de afastamento. A ação foi resultado de denúncias anônimas que alertaram os policiais sobre a situação de risco em que a mulher se encontrava.

    No dia seguinte, outra prisão foi realizada em um bairro da capital. Os agentes, após investigações, conseguiram capturar um homem que possuía um mandado de prisão em aberto por violência doméstica. Ele também havia infringido medidas protetivas destinadas a garantir a segurança de sua ex-companheira. A Polícia Civil reforça que a proteção às vítimas é uma prioridade e que ações como essas são fundamentais para a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade.

    A violência doméstica é um problema grave no Brasil, e ações policiais efetivas são essenciais para garantir que as vítimas recebam a proteção necessária. A 1ª DEAM tem trabalhado incessantemente para assegurar que os agressores sejam responsabilizados e que as mulheres possam viver sem medo.

    A população é encorajada a denunciar casos de violência, seja por meio de ligações diretas à polícia ou por canais anônimos. A colaboração da comunidade é vital para o sucesso das operações policiais e para a proteção das vítimas. Além disso, a Polícia Civil destaca a importância de programas de apoio psicológico e jurídico para as mulheres que enfrentam essa realidade.

    Eventos como esses demonstram o comprometimento das autoridades em lidar com crimes de violência doméstica. Policiais da 1ª DEAM afirmam que continuarão a intensificar as operações e a promover ações de conscientização para prevenir a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.

  • Polícia Civil prende homem por crime de estupro e cárcere privado em Campo Grande

    Polícia Civil prende homem por crime de estupro e cárcere privado em Campo Grande

    A ação da DEAM resultou na detenção de um suspeito após denúncia de uma vítima que conseguiu escapar da situação de abuso.

    Na tarde do dia 25 de outubro, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em uma operação coordenada pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, prendeu um homem de 44 anos, identificado pelas iniciais H.M.G. A detenção ocorreu após uma mulher de 47 anos ter se dirigido à delegacia para relatar um caso de estupro e cárcere privado, que teria ocorrido em sua residência.

    De acordo com as informações fornecidas pela vítima, ela havia sido mantida em cativeiro pelo suspeito, que também teria abusado sexualmente dela ao longo de um período. A denúncia da mulher foi fundamental para que a polícia pudesse agir rapidamente, mobilizando a equipe de capturas e plantão para a prisão em flagrante do acusado.

    A DEAM, que tem como missão atender casos de violência contra a mulher, ressaltou a importância de que vítimas de qualquer tipo de abuso ou violência busquem ajuda imediatamente. A equipe da delegacia é capacitada para proporcionar o apoio necessário, além de garantir a segurança das vítimas durante todo o processo.

    Após a prisão, H.M.G. foi encaminhado para a delegacia, onde será interrogado e poderá responder por crimes graves, como estupro e cárcere privado. A Polícia Civil enfatizou que esse tipo de crime é tratado com a máxima seriedade, visando a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores.

    A situação evidenciada neste caso é um lembrete sobre a necessidade de denunciar atos de violência, pois a maioria dos casos de abuso ocorre em silêncio, muitas vezes impedindo que as vítimas recebam a ajuda necessária. As autoridades locais têm se esforçado para criar ambientes seguros onde as mulheres possam se sentir confortáveis para relatar suas experiências.

    A ação rápida da Polícia Civil e a coragem da vítima em se manifestar destacam a importância da luta contra a violência de gênero. O apoio psicológico e legal é essencial para a recuperação das vítimas, que frequentemente enfrentam traumas profundos em decorrência das experiências vividas.

    Esse incidente também levanta a discussão sobre a necessidade de mais recursos e campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher, visando a prevenção e a educação da população sobre esse grave problema social. O engajamento da sociedade é fundamental para erradicar a violência de gênero e oferecer uma rede de suporte a quem precisa.

    A Polícia Civil continua a trabalhar em casos de violência contra a mulher e incentiva outras vítimas a se manifestarem e buscarem ajuda. Juntas, as vozes das mulheres podem se tornar uma força poderosa contra a impunidade e a violência.

  • Polícia Civil de MS efetua prisão por violência doméstica em Campo Grande

    Polícia Civil de MS efetua prisão por violência doméstica em Campo Grande

    Ação rápida da 1ª DEAM resulta na detenção de suspeito após denúncia da vítima

    Na tarde de ontem, 25 de outubro, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da equipe de capturas da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM) localizada em Campo Grande, efetuou a prisão em flagrante de um homem de 41 anos, identificado como D.M.S. A ação foi desencadeada após a vítima procurar a delegacia para relatar agressões e ameaças que vinha sofrendo.

    A vítima, ao chegar à unidade policial, descreveu em detalhes a situação de violência doméstica que enfrentava, o que levou os agentes a agirem rapidamente. A denúncia foi formalizada, e as equipes da 1ª DEAM não hesitaram em iniciar as diligências necessárias para garantir a segurança da mulher e responsabilizar o agressor.

    A violência doméstica é um tema alarmante, afetando milhares de mulheres em todo o Brasil, e as autoridades têm intensificado as ações para combater esse tipo de crime. Dados recentes mostram que, em muitos casos, a denúncia é o primeiro passo crucial para a proteção das vítimas.

    Os agentes da 1ª DEAM destacam a importância da coragem das vítimas em se manifestar e buscar ajuda. A polícia está equipada para lidar com essas situações de forma sensível e eficaz, assegurando que os direitos das mulheres sejam respeitados e que a justiça seja feita.

    Além da prisão, a equipe da delegacia também orientou a vítima sobre os serviços de apoio psicológico e jurídico disponíveis, essenciais para a recuperação e empoderamento das mulheres que passaram por experiências de violência.

    O caso de D.M.S. ilustra a necessidade de uma resposta rápida e efetiva das autoridades. A ação da polícia não apenas visa a punição do agressor, mas também serve como um alerta à sociedade sobre a gravidade da violência doméstica e a importância de se quebrar o ciclo de silêncio que muitas vezes envolve essas situações.

    Cada vez mais, campanhas de conscientização têm sido promovidas para encorajar as vítimas a denunciar e buscar proteção. A luta contra a violência doméstica é um esforço coletivo que envolve não apenas as forças de segurança, mas também a sociedade civil, que deve estar atenta e disposta a apoiar as vítimas.

    Em um contexto onde a violência contra a mulher ainda é uma realidade, a atuação da 1ª DEAM de Campo Grande se destaca como um exemplo de como a polícia pode fazer a diferença na vida das pessoas. A continuidade das ações e o fortalecimento de políticas públicas são fundamentais para a erradicação desse problema social.

    Por fim, é essencial que a população se mantenha informada sobre os canais de denúncia e apoio disponíveis, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura para todos.

  • Operação em Costa Rica: Polícia Civil Combate Tráfico e Veículos Irregulares

    Operação em Costa Rica: Polícia Civil Combate Tráfico e Veículos Irregulares

    Apreensões durante o fim de semana reforçam o compromisso das autoridades na luta contra a criminalidade na região.

    No último final de semana, a Delegacia de Polícia de Costa Rica intensificou suas ações de combate ao tráfico de drogas e a adulteração de veículos, resultando em importantes apreensões e prisões. As operações ocorreram entre a noite de sábado, 25 de março, e a manhã de domingo, 26 de março, em resposta a denúncias que indicavam a movimentação de atividades ilícitas na região.

    Durante as diligências, os policiais civis foram informados sobre a prática de tráfico de entorpecentes em determinados pontos da cidade. Em uma ação coordenada, as equipes se deslocaram até os locais mencionados e conseguiram abordar indivíduos suspeitos. O resultado foi a apreensão de substâncias entorpecentes, que incluíam drogas como maconha e crack, além de munições, o que demonstrou a gravidade da situação enfrentada pelas forças de segurança.

    Além das drogas, a polícia também encontrou veículos com sinais de adulteração, o que é uma preocupação crescente nas investigações sobre crimes de trânsito e segurança pública. Esses veículos, normalmente utilizados em atividades criminosas, representam um desafio adicional para as autoridades, que buscam não apenas apreender os materiais, mas também desmantelar as redes de crime organizado que atuam na área.

    Um dos momentos marcantes da operação foi a abordagem a um grupo suspeito em um dos bairros mais afetados pela criminalidade. As investigações indicavam que esses indivíduos estavam diretamente envolvidos em atividades de tráfico, e a ação rápida da polícia foi crucial para evitar que mais drogas fossem distribuídas nas comunidades locais.

    As autoridades da Delegacia de Costa Rica destacaram a importância de ações proativas e o trabalho em conjunto da comunidade para o sucesso das operações. Eles incentivam a população a continuar reportando atividades suspeitas, pois isso é fundamental para a manutenção da segurança na região. Além disso, a colaboração da sociedade é vista como um pilar essencial na estratégia de combate à criminalidade.

    As apreensões realizadas durante o fim de semana refletem um compromisso contínuo das forças policiais em garantir a segurança dos cidadãos e combater crimes que afetam diretamente a qualidade de vida. A Polícia Civil de Costa Rica reafirma sua determinação em agir contra o tráfico de drogas e a circulação de veículos adulterados, e continuará realizando operações semelhantes nos próximos dias.

    Como resultado dessas ações, várias pessoas foram detidas e encaminhadas à Delegacia, onde responderão pelos crimes cometidos. A expectativa é que essa operação sirva de exemplo para outras localidades, mostrando que a luta contra o crime é uma prioridade e que a polícia está atenta e pronta para agir sempre que necessário.

    No contexto atual, onde a segurança pública é uma preocupação constante, a atuação da polícia em Costa Rica se torna um ponto de esperança para moradores que anseiam por um ambiente mais seguro. A continuidade dessas operações e o fortalecimento das parcerias entre a polícia e a comunidade são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

  • Medalha Tiradentes: Governo de MS reforça compromisso com a valorização dos policiais militares

    Medalha Tiradentes: Governo de MS reforça compromisso com a valorização dos policiais militares

    O governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (23) da solenidade de entrega da Medalha Tiradentes, que é uma comenda e honraria concedida a policias e autoridades (civis e militares) contribuem para segurança pública do Estado. Durante o evento reafirmou o apoio a corporação para promover medidas de valorização aos policiais militares.

    “Evento tradicional que é a Medalha Tiradentes. Uma das maiores condecorações oferecida pela Polícia Militar e os agraciados sempre tem uma característica incomum apoiam muito o trabalho da Polícia Militar de diferentes formas. É um momento de festa e celebração para fortalecimento da instituição. Vamos continuar promovendo a valorização dos policiais, que tanto contribuem para o combate a criminalidade”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

    A solenidade ocorreu no Comando Geral da Polícia Militar, em Campo Grande. Foram homenageados com a entrega das medalhas 84 policiais militares e 50 autoridades civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços à corporação e que se destacaram pelo valor pessoal, profissionalismo e contribuição decisiva no fortalecimento da instituição.

    “A Medalha Tiradentes transcende o valor simbólico de uma horaria. Ela representa o reconhecimento de trajetórias marcadas por dedicação, renúncia e compromisso inabalável com o bem comum. Cada policial agraciado carrega consigo não apenas um mérito individual, mas o orgulho de toda uma tropa que diariamente enfrenta desafios em defesa da sociedade, sempre fortalecendo a imagem institucional junto à sociedade, que a reconhece como uma das mais bem avaliadas do Brasil”, ponderou o comandante-geral da PMMS, o coronel Renato dos Anjos Garnes.

    A cerimônia faz referência à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes – celebrado nacionalmente no dia 21 de abril. Tiradentes é considerado o patrono das polícias militares do Brasil, por sua trajetória marcada pelo compromisso com a liberdade, a justiça e o bem coletivo.

    O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, reconheceu o bom trabalho feito pelos policiais militares no Estado. “Homens e mulheres destemidos que alavancaram a segurança pública do Mato Grosso do Sul em nível nacional e internacional. Mas se isto aconteceu porque todos trabalhamos juntos, sendo referência em todo país”.

    Homenagem

    Durante a solenidade houve uma homenagem emocionante à família da Subtenente da Polícia Militar, Marlene de Brito Rodrigues, que foi morta no último dia 6 de abril deste ano. Foi entregue um quadro e flores ao seu filho, Marcos Vinícius Alves. Ela tinha 58 anos de idade e 37 anos de serviço na PMMS.

    “Hoje também é dia de memória e respeito. Rendemos nossa mais sincera homenagem à subtenente Marlene, cuja história de vida e serviço permanecem entre nós como exemplo de alegria, generosidade, empenho e dedicação à Polícia Militar. Ela deixou saudades, sua ausência jamais será esquecida e sua presença se eterniza na memória da instituição”, afirmou o comandante Renato dos Anjos.

    Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
    Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

  • Procon 40 anos: sustentabilidade na defesa do consumidor de Mato Grosso do Sul

    Procon 40 anos: sustentabilidade na defesa do consumidor de Mato Grosso do Sul

    Evoluir exige compromisso com as futuras gerações. Dessa forma, o Procon Mato Grosso do Sul, que celebra 40 anos de sua criação nesta sexta-feira (24), reafirma seu compromisso com o meio ambiente na defesa das consumidoras e dos consumidores de Mato Grosso do Sul.

    Vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), desde 2022 a instituição digitalizou mais de 2,3 milhões de páginas de processos físicos arquivados e ativos. Ao empilhar as folhas, isso representaria aproximadamente 230 metros de altura ou um prédio de 70 andares.

    Tal esforço termina na reciclagem, após o prazo de guarda de cinco anos previsto em lei. Só no último ano, foram encaminhadas mais de 8,4 toneladas de papéis para descarte de processos e eliminação de documentos, assegurando a destinação adequada dos resíduos e o cumprimento das normativas presentes na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

    “Em nossas ações, buscamos assegurar um tratamento ético, respeitoso, inclusivo e que atua de forma sustentável”, pontua o secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Antonio José Angelo Motti. “Investimos na digitalização dos serviços e seguimos adotando soluções de consumo responsável”.

    Lixo Zero

    Com a adesão ao Projeto Sead Lixo Zero, outras iniciativas passaram a ser incorporadas no prédio sede do Procon Mato Grosso do Sul. Pontos para a coleta seletiva e de resíduos para compostagem, além de formação continuada, estimulam os cidadãos e servidores na adoção de práticas sustentáveis. O trabalho de sensibilização é coordenado na instituição pela servidora Ana Oyadomari.

    Copos de plástico descartáveis deram espaço aos de papel reciclado, que podem ser compostados. Os resíduos orgânicos, inclusive, coletados entre agosto de 2025 e março de 2026, já se transformaram em mais de 226,5 quilos de adubo, distribuídos aos servidores.

    A servidora Lia Teodoro Barbosa conta que a separação de materiais recicláveis mudou em casa depois das ações adotadas no Procon e das palestras promovidas por meio da Escola do Consumidor. “A minha hortinha está toda linda porque faço a compostagem e essa iniciativa ampliou meus conhecimentos”, comenta Lia.

    Célia Sampaio, coordenadora do Projeto Sead Lixo Zero, lembra que a gestão sustentável de resíduos sólidos hoje opera como uma política institucional que não se restringe ao ambiente de trabalho, mas certamente tem um efeito replicador na vida das pessoas impactadas pelas ações e suas famílias.

    Palestras de formação reforçam esse compromisso. Responsável pela manutenção, coleta de resíduos sólidos e pelo Programa Lixo Zero no Hospital São Julião, Bruno Maddalena trouxe o exemplo de uma unidade hospitalar para reafirmar que é possível adotar boas práticas, como as que estão sendo implementadas também no Procon Mato Grosso do Sul. Em sua avaliação, essa atitude e mobilização podem se converter em referência para outras instituições.

    Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
    Fotos: Kleber Clajus/ProconMS e Divulgação

  • Policiamento restaurativo: 430 agentes são capacitados em iniciativa inédita com foco em povos indígenas

    Policiamento restaurativo: 430 agentes são capacitados em iniciativa inédita com foco em povos indígenas

    Como parte das ações estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul para fortalecer a relação de confiança entre as forças de segurança e os povos originários, teve início nesta quinta-feira (23) em Dourados o ciclo de formação em Justiça e Policiamento Restaurativo – Diálogo entre as Forças de Segurança e os Povos Indígenas. Até o dia 7 de maio, a equipe percorrerá cinco municípios e capacitará 430 agentes de segurança pública — policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos oficiais.

    Em Dourados, participam 110 profissionais. Já nos municípios de Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, serão 80 agentes em cada localidade. Essa iniciativa inédita integra uma série de ações transversais do Governo do Estado, realizadas pelas secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Cidadania (SEC).

    Durante dois dias de imersão, os participantes terão contato com conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, além de experiências nacionais e internacionais desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adaptadas à realidade brasileira.

    Na abertura hoje (23), em Dourados, o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, destacou que a formação representa o reconhecimento das diferenças, um olhar humano e sensível para os povos originários e a compreensão de que seus saberes são essenciais para a construção da sociedade e do Estado.

    “Esse é um movimento que não se encerra aqui. Ele segue avançando para outros territórios, ampliando seu alcance e consolidando uma rede baseada na cultura de paz. O que estamos construindo é um caminho sólido, que reconhece a diversidade e aposta no diálogo como ferramenta central para uma sociedade mais justa, equilibrada e respeitosa para todos.”

    O modelo apresentado aos servidores da segurança pública propõe uma atuação baseada no diálogo, na escuta ativa e na reparação de danos, priorizando a construção de soluções conjuntas e a promoção da cultura de paz, em substituição a práticas exclusivamente punitivas, conforme destaca a juíza federal Raquel Domingues do Amaral, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (CEJURE-MS).

    “O conceito de policiamento restaurativo vem da justiça restaurativa, porque a polícia está inserida no sistema de justiça. A justiça restaurativa é uma forma diferente, uma abordagem distinta de transformar os conflitos sociais. Enquanto a justiça retributiva, que é a que nós praticamos, se preocupa com a violação de normas e com a aplicação de penalidades, a justiça restaurativa se preocupa mais com os danos causados às pessoas, com as relações e com a reparação desses danos”, pontuou.

    Com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a formação é voltada exclusivamente a agentes de segurança pública estaduais. A primeira edição foi realizada em Campo Grande, em fevereiro deste ano, quando 35 profissionais foram capacitados. O sucesso da iniciativa levou a Sejusp a ampliar o projeto para cinco municípios com grande densidade de população indígena em Mato Grosso do Sul: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.

    O superintendente de Segurança Pública da Sejusp, Tiago Macedo dos Santos, destaca que a iniciativa representa um avanço na forma de atuação das forças de segurança.

    “A proposta é fortalecer uma atuação mais próxima das comunidades, baseada no diálogo e no respeito às especificidades culturais. Ao investir na formação dos nossos profissionais, ampliamos a capacidade de prevenir conflitos e promover soluções mais eficazes e duradouras, especialmente em contextos que exigem sensibilidade e integração com os povos indígenas.”

    Nesta nova etapa, considerada inédita no mundo, além da qualificação dos profissionais, a iniciativa amplia o intercâmbio internacional e o diálogo transfronteiriço.

    Em Corumbá, o convite será estendido a policiais da Bolívia. Já em Ponta Porã, a capacitação contará com a participação de profissionais do Paraguai. O curso também reúne palestrantes nacionais e internacionais, com representantes do Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, além da participação de indígenas como agentes metodológicos.

    Próximas edições:

    Naviraí
    Data: 27 e 28 de abril de 2026
    Local: UEMS

    Ponta Porã
    Data: 29 e 30 de abril de 2026
    Local: Faculdade Anhanguera

    Aquidauana
    Data: 4 e 5 de maio de 2026
    Local: UEMS

    Corumbá
    Data: 6 e 7 de maio de 2026
    Local: Hotel Nacional

    Joilson Francelino, Comunicação Sejusp
    Foto de capa: Matheus Carvalho/Cidadania
    Galerias 1 e 2: Matheus Carvalho/Cidadania
    Galeria 3: Victor Arguelho/Vice-governadoria

  • Boletim Epidemiológico: MS registra 3.490 casos confirmados de chikungunya

    Boletim Epidemiológico: MS registra 3.490 casos confirmados de chikungunya

    Mato Grosso do Sul já registrou 7.599 casos prováveis de chikungunya, sendo 3.490 confirmados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), em 2026. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 15ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta quinta-feira (23).

    Conforme o documento, 13 óbitos pela doença foram confirmados nos municípios de Dourados, Bonito, Jardim e Fátima do Sul. Entre as vítimas, oito possuíam algum tipo de comorbidade. O boletim também aponta 52 casos confirmados de chikungunya em gestantes. Dois óbitos estão em investigação.

    Dengue

    Já em relação à dengue, o Estado contabiliza 4.187 casos prováveis, sendo 597 confirmados. Não há nenhum óbito registrado nem em fase de investigação.

    Nos últimos 14 dias, Corumbá, Pedro Gomes, Santa Rita do Pardo, Inocência, Batayporã, Ladário, Bonito, Jardim, Nioaque, Camapuã, Rio Brilhante, Aquidauana, Três Lagoas e Dourados registraram baixa incidência de casos confirmados de dengue.

    Vacinação

    Ainda conforme o boletim, 223.322 doses do imunizante contra a dengue já foram aplicadas na população-alvo. Ao todo, Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Saúde 241.030 doses.

    O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. A vacinação é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.

    A SES reforça que a população deve evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou chikungunya, a orientação é procurar uma unidade de saúde do município.

    Confira os boletins:

    Boletim Epidemiológico Chikungunya SE 15 – 2026

    Boletim Epidemiológico Dengue SE15 – 2026

    Kamilla Ratier, Comunicação SES
    Foto: Divulgação SES

  • Fiscalização apreende R$ 10 milhões em emagrecedores ilegais em dois meses e meio

    Fiscalização apreende R$ 10 milhões em emagrecedores ilegais em dois meses e meio

    Em pouco mais de dois meses e meio de atuação contínua, a operação Visa-Protege já resultou na apreensão de quase uma tonelada de ampolas e canetas emagrecedoras irregulares no Centro de Distribuição e Triagem dos Correios, na Capital. A ação teve início em fevereiro e ocorre todos os dias da semana, com fiscalização permanente realizada pela Vigilância Sanitária Estadual em parceria com a Anvisa.

    A carga apreendida é avaliada em mais de R$ 10 milhões, considerando os preços praticados ao consumidor final. A maior parte das remessas tinha como destino estados da região Nordeste, o que evidencia a utilização da malha logística para distribuição em larga escala de produtos sem regularização sanitária.

    Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Moreira Pirolo, o diferencial da operação está na continuidade das ações. “A fiscalização permanente permite não apenas retirar esses produtos de circulação, mas também identificar padrões de envio e avançar na responsabilização dos envolvidos. É uma atuação baseada em rotina, inteligência e integração entre as instituições”, afirma.

    Produtos eram ocultados em encomendas e até em alimentos para burlar fiscalização

    A atuação da força-tarefa também revelou estratégias utilizadas para tentar driblar o controle sanitário. Parte das ampolas e canetas emagrecedoras era enviada escondida em meio a outros produtos, inclusive alimentos, além de acondicionadas de forma inadequada, sem controle de temperatura e sem qualquer garantia de procedência. As irregularidades incluem ausência de registro na Anvisa, rotulagem inconsistente e indícios de substâncias sem comprovação de segurança, o que amplia os riscos à saúde de quem consome esses itens.

    Todo o material apreendido está sob custódia da SES (Secretaria de Estado de Saúde), armazenado em local seguro, e será incinerado nas próximas semanas em ambiente adequado, conforme os protocolos sanitários. Paralelamente, as informações sobre remetentes e destinatários estão sendo encaminhadas às autoridades policiais para subsidiar o aprofundamento de investigações.

    As apurações envolvem possíveis crimes contra a saúde pública, relações de consumo, o erário e o exercício irregular de profissões, diante de indícios de atuação contínua de grupos organizados na distribuição desses produtos.

    A operação Visa-Protege integra um conjunto de medidas do Governo do Estado voltadas ao fortalecimento da vigilância sanitária, com foco na ampliação da capacidade de monitoramento, interceptação e resposta a irregularidades que colocam em risco a saúde da população.

    O trabalho conta com a atuação integrada da Vigilância Sanitária Estadual, da Anvisa, da CVPAF-MS (Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Mato Grosso do Sul), do CRF/MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul) e dos Correios.

    Danúbia Burema, Comunicação SES
    Fotos: Divulgação 

  • Manual da CGE fortalece transparência e controle da gestão pública em Mato Grosso do Sul

    Manual da CGE fortalece transparência e controle da gestão pública em Mato Grosso do Sul

    Para fortalecer ações de transparência e controle da gestão pública em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado por meio da CGE (Controladoria-Geral do Estado), construiu o primeiro manual para elaboração de programas de integridade pública. A publicação se consolida como uma das primeiras do tipo no Brasil, o que aumenta ainda mais a segurança e confiabilidade da administração pública e reforça ações já desenvolvidas.

    O governador Eduardo Riedel recebeu hoje (23) um exemplar do manual, entregue pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão e pelo diretor-geral de governança e compliance da CGE, Everson Cordeiro.

    “Parabenizo a CGE por mais este produto que é um passo importante e que deve reger a administração pública no Estado. Hoje o manual é concluído, um dos primeiros do Brasil, bem elaborado no âmbito estadual e que já é uma referência para várias entidades públicas. É um caminho para ser percorrido em termos de transformação de cultura, que a gente tem seguido no compliance, na integridade, no bom uso de recurso público de uma maneira geral”, disse o governador.

    Em março do ano passado o Governo do Estado publicou decreto que institui a PCP (Política de Compliance Público) para todo o Poder Executivo estadual, que determina a produção de relatórios por comitês de compliance.

    A CGE (Controladoria-Geral do Estado) é a responsável pelo fomento da PCP a partir de elaboração de material técnico, cursos de capacitação, oficinas e outros instrumentos que subsidiem os órgãos estaduais na implantação das normas.

    Além disso, a Controladoria também oferece orientação técnica necessária para que a política de compliance seja devidamente implementada, executada e monitorada.

    “O manual é fruto de trabalho técnico comprometido com a melhoria da gestão pública. O objetivo é oferecer um guia prático e acessível para que os órgãos possam desenvolver programas de integridade alinhados a realidade e boas práticas”, afirmou Girão.

    Conheça a PCP

    A Política de Compliance Público é o conjunto de estruturas e de procedimentos destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais, éticos e legais e a garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, por meio do fomento, da implantação, da execução e do monitoramento de ações relacionadas à integridade pública e à gestão de riscos, segundo explica o decreto.

    Os dois eixos principais da PCP são a integridade e a gestão de riscos. No caso da integridade, ela é definida como “conjunto de ações institucionais voltadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e de atos de corrupção, visando a orientar e a guiar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público”.

    Já a gestão de riscos é elencada como “arquitetura necessária (princípios, objetivos, estrutura, competências e processo) para gerenciar riscos, por meio dos procedimentos de identificação, de análise, de avaliação e de tratamento dos riscos que possam afetar os objetivos institucionais”.

    Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
    Fotos: Saul Schramm/Secom-MS